TJSP 1005080-30.2025.8.26.0008
GERAL*INDEFERIMENTO DA INICIAL – Autora que não cumpriu o comando judicial para emenda da inicial para adequação aos termos legais da repactuação de dívidas…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0081653-98.2012.8.26.0100
APELAÇÃO. CONTRARRAZÕES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS. SABESP. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONDOMÍNIO COMERCIAL. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRELIMINA…
TJSP 3000600-32.2013.8.26.0416
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE PORTO PRIMAVERA (SÉRGIO MOTA) PARA GERAR E EXPLORAR A VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA. No caso concreto, a mudança do curso d´ água…
TJSP 0008786-24.2007.8.26.0152
REEXAME EM RECURSO DE APELAÇÃO. ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015. TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO. JULGAMENTO DA MATÉRIA PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL COM NOTA DE REPERCUSSÃO GERAL E EFEITO…
TJSP 0002099-70.2013.8.26.0459
JUÍZO DE RETRATAÇÃO OU CONFORMIDADE. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. V. ACÓRDÃO QUE FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE. TEMA 1.076 DO STJ. POSSIBILIDADE DE REFORMA. Devolução dos autos à Turma…