TJSP 1001763-76.2025.8.26.0411
GERAL*RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, C.C. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006578-08.2018.8.26.0009
APELAÇÕES. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. TEMA Nº 1.069 DO C. STJ. 1. Julgamento de procedência do pleito inaugural, para determinar que as rés autorizem…
TJSP 1000329-46.2023.8.26.0177
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO DE CANDIDATO. EXAME MÉDICO. DENSITOMETRIA ÓSSEA. INAPTIDÃO NÃO AFERIDA. Recurso oficial tirado contra sentença que concedeu a segurança. Prova dos auto…
TJSP 1000304-55.2022.8.26.0472
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ÓBITO DO GENITOR DA AUTORA, VÍTIMA DE DISPAROS ARMA DE FOGO, DESFERIDOS POR POLICIAL MILITAR EM PERÍODO DE FOLGA. PREVENÇÃO. Recurso tirado contra sentença de procedência…
TJSP 1019237-10.2023.8.26.0224
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. PROCEDIMENTO COMUM. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO ONCOLÓGICO PADRONIZADO NO ÂMBITO DO SUS. TEMA 1.234 DO STF. Procedência na origem. Recurso do município, ao p…