TJSP 1009284-25.2025.8.26.0071
CIVILBUSCA E APREENSÃO. Contrato garantido por alienação fiduciária. Notificação extrajudicial enviada ao endereço declarado pelo devedor quando do ajuste, mas por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003331-46.2024.8.26.0126
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto contra concessionária rodoviária, em ação indenizatória por acidente de trânsito. Sente…
TJSP 2348760-33.2024.8.26.0000
COMPETÊNCIA RECURSAL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial – Não havendo que se perquirir do negócio subjacente que embasa a execução de título extrajudicial, nos te…
TJSP 1005793-62.2021.8.26.0196
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. I. Caso em Exame A questão envolve a responsabilidade de custeio de tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT) originalmente requerido pela falecida, que não…
TJSP 1001675-12.2024.8.26.0625
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E VERBA HONORÁRIA. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente ação declaratória de inexist…