TJSP 1002992-59.2025.8.26.0609
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Ação declaratória de revisão de cláusula contratual proposta por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003099-47.2020.8.26.0070
Direito Processual Civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão quanto à posse do fiduciário, existência de tutela provisória em ação paralela e pleito de redução da taxa de ocupação. Fundamentação expressa. Inexis…
TJSP 1001682-91.2021.8.26.0533
Direito Processual Civil. Embargos de declaração. Omissão reconhecida. Possibilidade de compensação de valores depositados em juízo. Embargos acolhidos. i. caso em exame Embargos de declaração opostos por Banco C6 Consig…
TJSP 1011296-88.2021.8.26.0576
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATOS. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos com fins de prequestionamento contra acórdão que negou provimento aos recursos de apelação em ação de…
TJSP 1004253-76.2023.8.26.0529
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento aos recursos de apelação em ação de devolução de valor…