TJSP 1013201-67.2023.8.26.0606
GERALAPELAÇÃO. ação de indenização por danos materiais e morais. VEÍCULO USADO. DECADÊNCIA. DESGASTE NATURAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Recurso de apelação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006250-53.2025.8.26.0132
Ação declaratória de revisão de cláusula contratual. Sentença de improcedência. Alegação de cerceamento da atividade probatória. Desacolhimento. Financiamento de veículo. Tabela Price. Sistema de amortização que, por si,…
TJSP 1002150-11.2025.8.26.0082
PRELIMINARES – Cerceamento de defesa – Julgamento antecipado da lide – Hipótese em que a causa já se encontrava madura para a apreciação de seu mérito, não se admitindo a produção de provas inúteis ou meramente protelató…
TJSP 1061246-50.2024.8.26.0224
Ação de repactuação de dívidas por superendividamento. Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Impugnação à gratuidade rejeitada. Ausência de demonstração de alteração da capacidade econômica. Iné…
TJSP 2028366-10.2026.8.26.0000
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - Pedido de perícia contábil deferido - Insurgência da executada quanto ao valor fixado a título de honorários periciais - Pedido de redução - Descabimento - Impugnação genérica ao…