TJSP 1006250-53.2025.8.26.0132
GERALAção declaratória de revisão de cláusula contratual. Sentença de improcedência. Alegação de cerceamento da atividade probatória. Desacolhimento.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000313-63.2025.8.26.0358
*Ação de limitação de custo efetivo, cancelamento e delimitação de termos final e parcelamento de RCC – Improcedência. Julgamento extra petita – Sentença apelada afastou a tese de abusividade de juros remuneratórios por…
TJSP 1014008-03.2025.8.26.0482
*APELAÇÃO – Ação de descumprimento contratual c/c indenização de danos morais e materiais – Alegação de abusividade na cobrança de juros e incerteza quanto à contratação de empréstimo consignado – Sentença de improcedênc…
TJSP 1004945-20.2025.8.26.0266
APELAÇÃO - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c DEVOLUÇÃO EM DOBRO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Empréstimos consignados não reconhecidos - Sentença de improcedência - Insurgência da autora - Desnecessidade de dilaçã…
TJSP 1009840-81.2025.8.26.0344
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - Cédula de Crédito Bancário - Sentença de improcedência - Insurgência do requerente. LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - Inapli…