TJSP 1061246-50.2024.8.26.0224
GERALAção de repactuação de dívidas por superendividamento. Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Impugnação à gratuidade rejeitada.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004224-75.2025.8.26.0005
Apelação – Serviços bancários – Ação declaratória c.c. indenizatória – Autor vítima do chamado "golpe da troca de cartão" – Operações realizadas com o cartão do autor nas modalidades débito e crédito – Sentença de parcia…
TJSP 1022163-17.2024.8.26.0001
Apelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional c.c. indenizatória – Sentença de parcial acolhimento do pedido – Manutenção. 1. Princípio da dialeticidade – Peça recursal que, conquanto reitere parte dos fundamen…
TJSP 1014941-13.2025.8.26.0405
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESCREDENCIAMENTO DE CONTA DE MOTOCICLISTA EM PLATAFORMA DE ENTREGA DE COMIDA E MERCADO (IFOOD). AÇÃO COM PRECEITOS CONDENATÓRIOS. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Apelo de ambas as pa…
TJSP 1001308-53.2025.8.26.0495
PROCESSO – Indeferimento do pedido da parte apelada de expedição de ofícios à OAB, para fins de apuração de infração ao Código de Ética, e ao NUMOPEDE - Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda do E. Tribunal de Just…