TJSP 1002150-11.2025.8.26.0082
GERALPRELIMINARES – Cerceamento de defesa – Julgamento antecipado da lide – Hipótese em que a causa já se encontrava madura para a apreciação de seu mérito, não…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018232-93.2024.8.26.0554
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TJSP 1142562-40.2022.8.26.0100
RECURSO – As alegações e pedidos da parte apelante, de que a última Assembleia Geral Ordinária, que encerrou o grupo, ocorreu em 28/04/2017, e a parte ré reteve os valores aportados por ela por mais de 7 anos, bem como d…
TJSP 1034231-23.2023.8.26.0554
DUPLICATA E PROTESTO - Reconhecimento de que a ré agiu com culpa, no que concerne ao protesto indevido dos títulos, visto que não evitou que a efetivação dos protestos das duplicatas em questão mesmo após cientificada da…
TJSP 1054184-83.2024.8.26.0506
PROCESSO – Rejeitada a preliminar da existência de litisconsórcio passivo entre as partes rés instituições financeiras e a entidade pagadora da remuneração objeto do empréstimo consignado - Em demandas buscado a readequa…