TJSP 2080907-20.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECEBEU A IMPUGNAÇÃO SEM A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. REQUISITOS…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0047119-86.2008.8.26.0224
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TJSP 0003676-48.2012.8.26.0191
ACIDENTÁRIA - LESÕES ORTOPÉDICAS E QUADRO DEPRESSIVO - LIAME OCUPACIONAL E DÉFICIT FUNCIONAL NÃO CONFIGURADOS - IMPROCEDÊNCIA DO FEITO - PRETENSÃO DE NOVO PRONUNCIAMENTO DA TURMA JULGADORA - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO…
TJSP 0012195-22.2007.8.26.0309
ACIDENTÁRIA - ÍNFIMA PERDA AUDITIVA NÃO INCAPACITANTE - IMPROCEDÊNCIA DO FEITO - PRETENSÃO DE NOVO PRONUNCIAMENTO DA TURMA JULGADORA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS. "Inexistindo no julgado qualquer víc…
TJSP 1020762-14.2018.8.26.0576
COMPETÊNCIA RECURSAL – Pretensão condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer julgada procedente – Alegação de falta de notificação prévia da anotação fundada em cheque sem fundos – Matéria afeta à competência da Se…