TJSP 1032258-12.2025.8.26.0506
CIVILAção revisional de contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor c.c. declaratória de nulidade de cláusulas ditas abusivas e repetição…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA CAPITAL DE GIRO. RELAÇÃO EMPRESARIAL. INAPLICABILIDADE DO CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. NOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO…
TJSP 1015983-97.2025.8.26.0405
*Ação revisional de cláusula de contrato c.c repetição de indébito – Cédula de crédito bancário (financiamento de veículo) – Improcedência. Tarifa de avaliação do bem – Entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do…
TJSP 1038392-07.2023.8.26.0577
*Ação indenizatória por danos materiais e morais – Contrato de empréstimo pessoal – Alegação de nulidade da contratação, sob o fundamento de que o autor é pessoa interditada, absolutamente incapaz para exercer pessoalmen…