TJSP 1005470-53.2025.8.26.0152
CIVILAPELAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. 1. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO SE MOSTRAM…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2123423-02.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. Citação realizada pelo correio, no endereço da empresa. Validade. C…
TJSP 1024641-68.2019.8.26.0002
REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Falta de impugnação específica aos fundamentos da sentença. Não cumprimento do disposto no art. 1010, II e III do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1034188-63.2014.8.26.0114
DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Comissões pagas em desacordo com o previsto no contrato. Devida a complementação do valor pago a menor, exceto em relação à empresa SKF, pertencente ao mesmo grupo…
TJSP 1000277-83.2019.8.26.0664
DECLARATÓRIA DE INXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Restrição creditícia indevida. Verba indenizatória originalmente fixada em R$-5.000,00 majorada para R$-15.000,00. Valor que melhor se amolda às e…