TJSP 1013072-80.2023.8.26.0309
GERALIndenização – Danos morais – Acidente dentro de condomínio residencial que causou descolamento da retina na autora ao bater o rosto em caixa de ar-condicionado – Responsabilidade do requerido pelas instalações na área comum - Danos morais configurados – Arbitramento em R$ 26.400,00 – Redução – Cabimento – Fixação em R$ 10.000,00 - Razoabilidade e proporcionalidade – Sentença reformada em parte –