TJSP 1007772-33.2025.8.26.0127
CIVILApelação – Ação revisional de contrato bancário – Sentença de improcedência – Inconformismo do autor – Não acolhimento – Tarifas de cadastro, registro de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2124290-48.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ENCARGOS CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Recurso contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Exe…
TJSP 1008028-60.2025.8.26.0196
AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU IMPROVIDA. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. AUTENTICIDADE IMPUGNADA. PERÍCIA NÃO REALIZADA. DESINTERESSE DO BANCO RÉU. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. RESTITUIÇÃO DOBRADA. D…
TJSP 1003576-55.2025.8.26.0568
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE COBRANÇA EXCESSIVA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. CONT…