TJSP 1000095-82.2025.8.26.0019
GERALAPELAÇÃO CIVEL. Ação de revisão contratual de financiamento de veículo. Bancários. Sentença de improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Cédula…
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TJSP 2112574-92.2024.8.26.0000
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA- TUTELA DE URGÊNCIA- APONTAMENTO INDEVIDO- PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- AUSÊNCIA – Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos…
TJSP 1005367-07.2021.8.26.0663
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COBRANÇAS DE DÍVIDAS DE TERCEIROS DIRECIONADAS AO AUTOR - PARCIAL PROCEDÊNCIA – Danos morais – Não caracterização – Ausência de demonstra…
TJSP 1013072-80.2023.8.26.0309
Indenização – Danos morais – Acidente dentro de condomínio residencial que causou descolamento da retina na autora ao bater o rosto em caixa de ar-condicionado – Responsabilidade do requerido pelas instalações na área co…