TJSP 1000538-12.2025.8.26.0511
GERALRECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000561-15.2024.8.26.0180
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS POR ORÇAMENTOS, REGULAÇÃO DO SINIST…
TJSP 1011604-05.2025.8.26.0344
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. ADVOCACIA PREDATÓRIA. DETERMINADA JUNTADA DE DOCUMENTOS: RELATÓRIO DO REGISTRATO. DECISÃO NÃ…
TJSP 1006750-70.2023.8.26.0268
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DO AUTOR E DA RÉ IMPROVIDAS. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO CONCISA. NULIDADE. AUSÊNCIA. A fundamentação sucinta, concisa e objetiva não traduz a…
TJSP 1003605-06.2025.8.26.0019
APELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Sentença de procedência - Irresignação do réu e do autor - Ajuizamento de anterior ação de busca e apreensão fundada em notificação extrajudicial d…