TJSP 1006750-70.2023.8.26.0268
GERALAÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DO AUTOR E DA RÉ IMPROVIDAS. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO CONCISA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0129867-02.2007.8.26.0002
Voto nº 14.412 POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ADPF 165 DO STF. APELAÇÃO. 1. OBJETO RECURSAL. Apelação interposta pela autora pedindo a procedência dos expurgos inflacionários. 2. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE PLANOS GOV…
TJSP 9162424-21.2009.8.26.0000
POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ADPF 165 DO STF. APELAÇÃO. 1. OBJETO RECURSAL. Apelação interposta pela parte autora pedindo a procedência dos expurgos inflacionários. 2. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE PLANOS GOVERNAMENTA…
TJSP 1014692-85.2024.8.26.0344
DIREITO DO CONSUMIDO. APELAÇÃO. COBRANÇA. DESPESAS HOSPITALARES. INTERNAÇÃO PARTICULAR. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Ação de cobrança de despesas hospitalares julgada procedente para condenar o réu ao pagamento refer…
TJSP 1052147-40.2024.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. Energia Elétrica. Ação julgada parcialmente procedente. Insurgência do autor e da ré. Sentença parcialmente reformada, para julgar improcedente a ação. Req…