TJSP 1003605-06.2025.8.26.0019
GERALAPELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Sentença de procedência - Irresignação do réu e do autor - Ajuizamento de anterior…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005450-43.2024.8.26.0590
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ACOLHIMENTO PARCIAL. Empréstimos consignados. Ausência de comprovação da contratação. Réu que não se desincumbi…
TJSP 1003933-15.2025.8.26.0704
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Quanto à prova documental, observa-se que incumbe à parte autora instruir a inici…
TJSP 1000720-53.2024.8.26.0698
RECURSO - Não se conhece do pedido formulado pela parte ré apelada, na resposta da apelação, de que "requer-se o recebimento das contrarrazões ao recurso de apelação para reformar a r. sentença de 1º grau para julgar imp…
TJSP 1014667-87.2025.8.26.0554
SENTENÇA – Rejeição da arguição de nulidade da r. sentença - A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 489, do CPC/2015, as questões suscitadas foram devidamente apreciadas e decididas de forma fundame…