TJSP 1000790-45.2025.8.26.0210
GERAL*Ação declaratória de revisão de cláusula contratual – Cédula de crédito bancário para financiamento de veículo – Sentença improcedência. Cerceamento…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1009735-75.2015.8.26.0564
Apelação Cível. "Ação de Exibição de Documento". Transação realizada pelas partes. Processo julgado extinto, com resolução do mérito. Demandantes estipularam que cada um arcaria com os honorários de seus respectivos advo…
TJSP 1022440-08.2016.8.26.0003
Anulatória de negócio jurídico, cumulada com inexigibilidade de débito. Contratação de plano de assistência médico-hospitalar. Usuário já tinha definido qual seria o procedimento cirúrgico necessário 'a posteriori', haja…
TJSP 4027481-62.2013.8.26.0114
Ausente o fato gerador da cobertura do seguro, mantém-se, sem cerceamento de defesa, o decreto de improcedência da demanda da seguradora por indenização. Por maioria de votos, elevam-se os honorários advocatícios recursa…
TJSP 1017085-80.2016.8.26.0564
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Autor que trabalhava em montadora realizando funções repetitivas, portador de problemas nos membros superiores. Nexo causal evidenciado em vistoria no local d…