TJSP 1017085-80.2016.8.26.0564
GERALAPELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Autor que trabalhava em montadora realizando funções repetitivas, portador de problemas nos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1059386-45.2017.8.26.0002
Revisão contratual. Empréstimo. Ação julgada procedente. Limitação dos descontos em 30% dos rendimentos líquidos do Autor. Adequação. Observância aos princípios constitucionais garantidores, em especial o da dignidade da…
TJSP 1056336-52.2017.8.26.0053
Mandado de Segurança. Servidor estadual ativo que objetiva cessação dos descontos efetuados a título de "redutor salarial" sobre o somatório dos vencimentos por ele percebidos pelo exercício do cargo de "Delegado de Polí…
TJSP 2120651-03.2018.8.26.0000
Ação declaratória de inexistência de débito. Gratuidade processual. Descabimento. Elementos informativos que permitiam concluir não faltar ao autor condição de arcar com as despesas do processo. Custas iniciais que, adem…
TJSP 2121534-47.2018.8.26.0000
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Veículo não localizado. Réu que desde logo apresenta contestação. Despacho que manda intimá-lo a informar onde se acha o bem sob o anúncio de que o desatendimento ensejará…