TJMS 0800725-57.2025.8.12.0005
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM) – SENTENÇA DE PARCIAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1404189-89.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA EM CONTAS BANCÁRIAS DO CÔNJUGE DO EXECUTADO – NECESSIDADE DE REFORMA. CASAMENTO SOB REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. COMUNICAÇÃO DE B…
TJMS 1404148-25.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO – DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – POSSIBILIDADE DE…
TJMS 0801348-19.2021.8.12.0052
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE CONHECIMENTO – COBRANÇA INDEVIDA – RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE – REPETIÇÃO DO INDÉBITO – FORMA SIMPLES – FLUÊNCIA DOS JUROS DE MORA DESDE O EVENTO DANOSO – SÚMULA 54, STJ – DANO MORAL INEXISTE…
TJMS 1403679-76.2024.8.12.0000
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS PREENCHIDOS – ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Tendo a parte autora, ora agravada, preenchido os requisitos necess…