TJSP 1067605-15.2015.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – Interposição de apelação sem o recolhimento do preparo, devido ao pedido de concessão da gratuidade de justiça – Determinação de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001987-89.2023.8.26.0053
APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. ACIDENTE DO TRABALHO. Infortúnio sofrido que não pode ser considerado como de trajeto. Fratura de fêmur decorrente de queda sofrida dentro da residência do autor. Inteligência do art.…
TJSP 1001018-88.2022.8.26.0577
APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. VISTORIA. Prova desnecessária, considerando que as características da perda auditiva, unilateral, não tem origem no ruído. NOVA PERÍCIA MÉDICA. Medida desnecessária. Livre convencimen…
TJSP 1040325-51.2020.8.26.0114
Apelação – Ação de cobrança – Representação comercial – Rescisão contratual – Procedência da demanda - Sentença – Nulidade - Cerceamento de defesa – Julgamento antecipado da lide – Pretensão de produção de prova – Necess…
TJSP 1005901-33.2017.8.26.0002
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Sentença que julgou improcedente a pretensão autoral. Inconformismo da autora. Inexistência de danos morais indenizáveis. Não comprovação de que o inadimplemento c…