TJSP 0003807-92.2010.8.26.0320
GERALAÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CÉDULA RURAL – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Aplicação do IPC (84,32%) para cédulas de crédito rural, cuja correção monetária…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003061-49.2022.8.26.0075
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA. INÉRCIA. DESERÇÃO CONFIGUR…
TJSP 1065903-56.2023.8.26.0002
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - Sentença de improcedência - Insurgência da autora - Parcial cabimento - Débito não prescrito inserido na plataforma "Serasa Limpa Nome" - Origem do débito que não restou comprovada -…
TJSP 1000760-59.2024.8.26.0011
Ação declaratória de inexistência de débitos. Cobrança indevida em razão do pedido de cancelamento do plano, realizado pela Autora, em janeiro de 2024. Impossibilidade de cobrança de mensalidade, após essa data. Cláusula…
TJSP 1023698-08.2023.8.26.0068
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais. Despesas médico-hospitalares. Seguro saúde. Pretendido reembolso integral de despesas médico-hospitalares custeadas pela Autora. Ré que sustenta a licitude da negativa d…