TJSP 1009115-54.2024.8.26.0271
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISIONAL DE CONTRATOS C.C. PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA…
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TJSP 2095933-39.2018.8.26.0000
Assistência judiciária – Benefício indeferido – Decisão reformada, dada a incapacidade financeira dos agravantes para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família – Recurso p…
TJSP 2039881-23.2018.8.26.0000
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Credor que pretende a inclusão no pólo passivo de conselheiros fiscais, diretores e dirigentes ativos e inativos – Admissão apenas da inclusão dos dirigentes – Apl…
TJSP 2002471-28.2018.8.26.0000
Mandado de Segurança – Ação reivindicatória – Autores que litigam desde a década de 80 para livrar o imóvel de ocupantes – Alegação de novas invasões – Suspensão do presente feito até o deslinde da ação ajuizada por outr…