TJSP 2002471-28.2018.8.26.0000
CIVILMandado de Segurança – Ação reivindicatória – Autores que litigam desde a década de 80 para livrar o imóvel de ocupantes – Alegação de novas invasões –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019521-38.2015.8.26.0405
AÇÃO INDENIZATÓRIA. Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Comissão de Corretagem. Valor devido, pois era de conhecimento dos adquirentes. Precedentes do STJ (recurso repetitivo) e desta Câmara. Sentença reformada.…
TJSP 1020462-82.2015.8.26.0309
AÇÃO INDENIZATÓRIA. Erro médico. Omissão na realização do exame indicado e não disponibilização de leito em UTI. Morte do marido da autora. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório fixado em R$ 50.000,00, dentro d…
TJSP 1027324-15.2018.8.26.0002
RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de obrigação de fazer. Sentença que determinou o fornecimento dos dados cadastrais de IP's indicados. Insurgência da corré. Prazo ânuo para a manutenção dos dados cadastrais previsto no Marco…
TJSP 1034039-97.2018.8.26.0576
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Ação de restituição de valores. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Autora que comprovou o pagamento da quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de taxa de assessoria. Cobrança…