TJSP 2095933-39.2018.8.26.0000
CIVILAssistência judiciária – Benefício indeferido – Decisão reformada, dada a incapacidade financeira dos agravantes para arcar com as custas e despesas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1015416-66.2018.8.26.0161
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Apontamento no cadastro de inadimplentes. Apelada trouxe prova da cessão do crédito e da origem da dívida da autora junto ao Banco do Brasil. Respeitado o c…
TJSP 1027824-15.2017.8.26.0100
RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - BEM IMÓVEL - Lei nº 9.514/97 AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Inadimplemento de co…
TJSP 1002494-30.2015.8.26.0506
RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – DESPEJO POR DENÚNICA VAZIA. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de determinada causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência pre…
TJSP 2063791-45.2019.8.26.0000
RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – JUSTIÇA GRATUITA. Irresignação contra a respeitável decisão que negou a gratuidade judiciária. Inexistência de documentos a compro…