TJSP 2039881-23.2018.8.26.0000
CIVILIncidente de desconsideração da personalidade jurídica – Credor que pretende a inclusão no pólo passivo de conselheiros fiscais, diretores e dirigentes…
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TJSP 1004633-90.2015.8.26.0073
Apelação. Registro Público. Procedimento judicial de retificação de registro para atualização da descrição dos limites do imóvel. Sentença de indeferimento da inicial porque não cumprida determinação judicial de apresent…
TJSP 1006377-15.2016.8.26.0032
Negócio jurídico. Nulidade. Escritura de compra e venda. Regular registro. Autor que se diz detentor de direitos sobre o imóvel e que alega não os haver transmitido aos compradores. Contrato anterior não levado a registr…