TJMS 1402846-87.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802047-95.2023.8.12.0001
CONTRATO BANCÁRIO - PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA ALTERAR A CONCLUSÃO DO JULGADO - DECISÃO MANTIDA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.…
TJMS 0801130-07.2024.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA ALTERAR A CONCLUSÃO DO JULGADO - DECISÃO MANTIDA - REDISCUSSÃO DA MAT…
TJMS 0800109-79.2025.8.12.0006
DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ JUDICIAL – VALORES DEPOSITADOS – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – INDEFERIMENTO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação em Pedido de Expedição d…
TJMS 1409783-50.2025.8.12.0000
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE CONCEDIDA NA ORIGEM - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA SOBRE A ALEGADA PRIVAÇÃO INJUSTA DA POSSE - DECISÃO REVOGADA. RECURSO PROVID…