TJMS 2000037-75.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO. IMPUGNAÇÃO REJEITADA – DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULO JUDICIAL – IMPUGNAÇÃO COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PERITO – OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO - AUSENTE O CERCEAMENTO DE DEFESA -…
TJMS 1404829-92.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – PRETENSÃO DE RESOLUÇÃO DE MÉRITO DA DEMANDA POR MEIO DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE PARTES – IMPOSSIBILIDADE – IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PREVI…
TJMS 1404822-03.2024.8.12.0000
AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM – PRESENÇA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
TJMS 1404516-34.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MÉDICO – PEDIDO DE INCLUSÃO NO POLO ATIVO DA AÇÃO FORMULADO PELO EX PATRONO DA PARTE REQUERIDA – MANDATO REVOGADO – AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE…