TJMS 1404822-03.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM – PRESENÇA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000380-71.2026.8.12.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO À SAÚDE – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PACIENTE PORTADOR DE LINFOMA DE HODGKIN ESTÁGIO IV – SUBSTITUIÇÃO DO M…
TJMS 0816805-16.2022.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CRÉDITO CONDOMINIAL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL – AFASTADA. MÉRITO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - OBSERVÂNCIA A LEI 14.905/202…
TJMS 0800051-73.2022.8.12.0041
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso…
TJMS 1407102-73.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DE CONHECIMENTO PROMOVIDA EXCLUSIVAMENTE EM FACE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO – PEDIDO DE INCLUSÃO DO INSS NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPO…