TJMS 1404834-17.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULO JUDICIAL – IMPUGNAÇÃO COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PERITO – OPORTUNIDADE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406368-25.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE REVOGOU PENHORA EM CONTA BANCÁRIA, DIANTE DE RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS – NÃO HÁ SE FALAR EM DECISÃO ULTRA PETITA QUANDO O RÉU MENCIONA APENAS ALGUNS DO…
TJMS 0800590-20.2026.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – QUITAÇÃO DO DÉBITO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIDA- PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA - CONTRADITÓ…
TJMS 0803729-85.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – RECURSO DESPROVIDO. I – Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular…
TJMS 1405957-79.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – VAGA HOSPITALAR - PACIENTE IDOSO – OCLUSÃO E ESTENOSE DA ARTÉRIA VERTEBRAL – OBSTRUÇÕES SEVERAS – NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA HO…