TJSP 1013893-17.2023.8.26.0590
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação Revisional de Contrato de Financiamento. Bancários. Sentença de parcial procedência. Inconformismo. Acolhimento em parte.…
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TJSP 1001148-18.2018.8.26.0319
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Aluna contratante do FIES e posteriormente beneficiada com bolsa integral do PROUNI - Pretensão indenizatória fundada no não cancelamento…
TJSP 1019248-57.2017.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Os embargantes defendem a posse do imóvel constrito, adquirido por eles por doação efetuada pelo executado, seu tio - Ao tempo da doação…
TJSP 1000559-25.2017.8.26.0654
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Compra e venda - Rescisão - Embora a venda tenha sido objeto de registro na matrícula do imóvel, certo é que sua eficácia estava condicio…