TJSP 1007737-73.2025.8.26.0224
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. Caso em Exame Ação de exibição de documentos proposta por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004208-50.2021.8.26.0268
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO – AUTORA PORTADORA DE VARIZES PÉLVICAS, COM PRESCRIÇÃO PARA TRATAMENTO POR EMBOLIZAÇÃO DAS VEIAS - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA D…
TJSP 1010239-92.2023.8.26.0114
APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE -OBRIGAÇÃO DE FAZER – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - NEGATIVA DE CUSTEIO DOS MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS ELOTUZUMABE, POLAMIDOMIDA E DEXAMETASONA - TRATAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ESPECIALIST…
TJSP 2191949-45.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Decisão que rejeitou a pretensão autoral - Irresignação do autor – Descabimento – Inocorrência de cerceamento de defesa – Quebra de sigilo…
TJSP 1035670-31.2023.8.26.0405
AÇÃO DE DANOS MORAIS C.C. INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – Negativação indevida – Inexigibilidade do débito – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora – Afastamento – Relação jurídica…