TJSP 1005018-53.2025.8.26.0278
CIVILAÇÃO REVISIONAL. Cédula de crédito bancário. TARIFA DE CADASTRO. Cobrança. Admissibilidade. Expressa previsão contratual. Atendimento às Resoluções do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014784-17.2021.8.26.0361
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – Alegação da autora de inscrição indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito – Sentença de improcedência – Pretensão de reforma. ADMISSIBILIDADE: O Fundo de Inve…
TJSP 1008858-76.2021.8.26.0451
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL -Ação de indenização por danos morais - Sentença de procedência - Manutenção - Hipótese em que a autora adquiriu imóvel na planta, que foi entregue com divergências com relação àqu…
TJSP 2053752-47.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inventário – Indeferimento do pedido de alvará para levantamento de saldo de conta poupança; FGTS, PIS e verbas rescisórias – Decisão acertada – Inventariante que não está habilitada como única de…
TJSP 2153045-87.2023.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Tráfico de entorpecentes e Posse ilegal de munição – Prisão preventiva – Revogação – Inviabilidade – Decisão fundamentada – Presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar – Gravidade concreta…