TJSP 1502639-40.2024.8.26.0271
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato proposta por Joelma de Oliveira…
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TJSP 2142263-84.2024.8.26.0000
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Posse ilegal de arma de fogo. Noticiada a prática de suposta traficância de 400 gramas de drogas ilícitas, bem como de posse ilícita de arma de fogo municiada, justifica-se concretamente…
TJSP 2182432-16.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DEFERIMENTO DA TUTELA PARA SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS, COM RELAÇÃO AO DÉBITO MENCIONADO NOS AUTOS, BEM C…