TJSP 1500711-57.2025.8.26.0388
PENALAPELAÇÃO. ESTELIONATO. (1) REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. DESNECESSIDADE DE FORMALIDADES. (2) MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. (3) PALAVRA DA VÍTIMA. (4)…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0001915-35.2017.8.26.0537
FURTO QUALIFICADO. Rompimento de obstáculo. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Réu surpreendido no interior da empresa vítima (um galpão), após a subtração de diversos objetos, avaliados em sete mil e…
TJSP 0000732-85.2017.8.26.0583
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. Negativa do réu isolada no quadro probatório e infirmada pelas circunstâncias da abordagem e pela quantidade e variedade de drogas apreendidas. Condenação mantida. Penas bem dosadas e ju…
TJSP 0002244-65.2017.8.26.0628
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Negativa do réu isolada no quadro probatório e infirmada pelas circunstâncias da abordagem. Condenação mantida. Básicas fixadas em um sexto acima do piso, diante dos maus antecedentes, com nova…
TJSP 0000318-38.2017.8.26.0567
ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. Concurso de agentes e uso de arma de fogo. Nulidades processuais arguidas inexistentes. Preliminares afastadas. Autoria, materialidade e qualificadoras demonstradas. Condenações mantidas. Crime…