TJSP 1005998-45.2024.8.26.0533
CIVILAção revisional de contrato bancário cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais – Cédula de crédito bancário - Preliminar de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004396-21.2024.8.26.0597
INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – Contrato com assinatura que não é do autor – Laudo pericial nesse sentido – Fato gerador configurado – Ré que deixou de agir com diligência n…
TJSP 1045445-08.2024.8.26.0576
declaratória de inexistência DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Cartão de crédito com reserva de margem consignável em benefício previdenciário (RMC) – Prova da contratação – Ause…
TJSP 1155497-78.2023.8.26.0100
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO – Não ocorrência – Preliminares afastadas. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO – Cartão de crédito com reserva de margem consignável em benefício previdenciário (RMC) – Pr…
TJSP 1002854-90.2024.8.26.0136
JUSTIÇA GRATUITA – Autor que comprovou situação de dificuldades financeiras – Ré que nada exibiu a operar em sentido contrário – Impugnação rejeitada. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –…