TJSP 1035503-88.2025.8.26.0002
CIVILRECURSO – Apelação - Ofensa ao princípio da dialeticidade – Inocorrência – Autora declinou o porquê do pedido de reexame da decisão e possibilitou ao…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009390-19.2020.8.26.0602
Apelação cível. Embargos de terceiro. Fraude à execução. Hipótese do art. 792, inc. IV, do CPC. Sentença de improcedência. Irresignação. Cabimento. Alienação de imóvel devidamente registrada na matrícula. Ausência de com…
TJSP 1000730-45.2023.8.26.0177
Apelação. Servidão de passagem. Loteamento residencial fechado. Instalação de portaria. Fechamento de rua que dá acesso ao imóvel de propriedade do autor. Pretensão de retirada de obstáculos ou liberação da passagem, cum…
TJSP 1024027-35.2023.8.26.0451
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Ação de indenização cumulada com pedido de restituição de valores ajuizada pela apelada contra a apelante. Sentença d…
TJSP 2123698-38.2025.8.26.0000
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. VALOR DA CAUSA. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou preliminares de inépcia da inicial, pr…