TJSP 1017078-26.2024.8.26.0009
CIVILDireito do Consumidor. Apelação. Revisão de Contrato de Financiamento. Recurso parcialmente provido. I. Caso em Exame A autora celebrou contrato de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008662-74.2015.8.26.0562
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação de indenização por dano moral – Queda em virtude de desnível e buracos existentes no passeio público - Omissão do Poder Público - Responsabilidade subjetiva – Demonstração do nexo…
TJSP 1056867-02.2014.8.26.0100
Julgamento antecipado do processo. Art. 330, I, do CPC de 1.973. Nulidade. Falta da prova pericial para ser conhecido o valor exato dos aluguéis que teriam sido recebidos pela adquirente do imóvel evicto enquanto permane…
TJSP 1008143-07.2015.8.26.0625
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO. Possibilidade do débito de parcelas de empréstimos diretamente na conta corrente do cliente bancário - Hipótese em que a cobrança das parcelas avençadas, limitadas a 30% do valor líquido…
TJSP 1007430-24.2016.8.26.0196
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Cessão de crédito. Inscrição indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes. Réu que afirma que o crédito é decorrente de contrato de cess…