TJMS 1402502-09.2026.8.12.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – MATÉRIA NÃO ANALISADA NA DECISÃO RECORRIDA –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800402-11.2019.8.12.0022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – SEGURO PRESTAMISTA E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES – EMBARGOS REJEITADOS.…
TJMS 1409099-62.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL – AFASTADA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE PLANILHA ATUALIZADA E DETALHADA DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO –…
TJMS 1408651-89.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – PROVA PERICIAL – AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE - IRRELEVÂNCIA – PROVA PERTINENTE AO DESLINDE DO FEITO QUE PODE SER DETERMINADA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO - ART. 370…
TJMS 1408242-16.2024.8.12.0000
AGRAVO – EXECUÇÃO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - HONORÁRIOS FIXADOS SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO - RECURSO PROVIDO. Ante à ausência de condenação, deve ser levado em consideração o proveito econômico na demanda, tendo em…