TJMS 1408651-89.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – PROVA PERICIAL – AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE - IRRELEVÂNCIA – PROVA PERTINENTE AO DESLINDE DO FEITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405008-26.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – AFASTADA. TUTELA ANTECIPADA – SUSPENS…
TJMS 0803280-04.2022.8.12.0021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS – ESTABELECIMENTO COMERCIAL – SONORIZAÇÃO AMBIENTE – EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS – PAGAMENTO DAS MENSALIDADES A…
TJMS 0000901-68.2019.8.12.0041
APELAÇÃO CRIMINAL – ESTELIONATO – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – LAPSO TEMPORAL DECORRIDO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DECLARADA DE OFÍCIO. I – Sendo a prescrição matéria de ordem pública, su…
TJMS 1404570-97.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – MÉRITO – PEDIDO DE PENHORA DE PERCENTUAL DO FATURAMENTO NA ORIGEM DEFERIDO NA ORIGEM – REQUERIMENTO DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA DAR EFETIVIDADE À…