TJMS 1409099-62.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL – AFASTADA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO – AUSÊNCIA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405764-35.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PENHORA ON-LINE – SALDO DE CONTA BANCÁRIA – ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DO STJ ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA PENHORA DE VALORE…
TJMS 1405751-36.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA Nº 106, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST…
TJMS 2000372-65.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA Nº 106, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST…
TJMS 0800994-82.2024.8.12.0021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO APELO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Conforme exposto na decisão recorrida, ao apela…