TJSP 1000283-79.2025.8.26.0438
CONSUMIDORAPELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1006955-47.2021.8.26.0405
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TJSP 1022042-79.2024.8.26.0068
APELAÇÃO – CARTÃO CONSIGNADO (RMC) – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL – PARCIAL PROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DO AUTOR – ACOLHIMENTO PARCIAL – Alegação da parte autora no sentido de que não pretendia contratar cart…
TJSP 2084570-11.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MAJORAÇÃO DE ASTREINTES. REJEIÇÃO. I. Caso em Exame. Embargos de declaração opostos por Maria de Cássia Alves da Cruz contra acórdão que negou provimento ao agravo de ins…
TJSP 1001572-37.2024.8.26.0291
APELAÇÃO – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – PARCIAL PROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DO RÉU – ACOLHIMENTO – Demanda em que a autora nega ter relação jurídica com a ré – O…