TJMS 0810530-27.2017.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMIDOR AGREDIDO FISICAMENTE POR SEGURANÇA DO SUPERMERCADO. ATO ILÍCITO E DANO COMPROVADOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800519-75.2019.8.12.0030
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MATERIAL - ALEGADO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL –SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO REASSENTAMENTO SANTANA e SANTA EMÍLIA - INEX…
TJMS 1423270-58.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA COLETIVO – DECISÃO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA DO TRABALHO – REFORMA QUE SE IMPÕE – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL – RECURSO CONHECIDO E PROVI…
TJMS 0003770-69.2020.8.12.0008
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TRÁFICO DE DROGAS – DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE PARA USO PESSOAL (ART. 28 DA LEI DE DROGAS) E RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO – DECISÃO QUE POSSUI FORÇA DEFINITIVA PROFERIDA APÓS ANÁLISE APROFUN…
TJMS 1405326-43.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO INTERPOSTO COM RELAÇÃO À DECISÃO QUE DEFERE O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS PELA EMPRES…