TJSP 1002231-52.2016.8.26.0218
CIVILApelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência - Recurso da parte autora -…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 0160299-59.2011.8.26.0100
Apelação Cível - Gratuidade – Em razão dos documentos, é deferida ficando isenta do pagamento do preparo - Ressalva da possibilidade de o Magistrado rever esta decisão, tendo em conta a alteração da renda da recorrente.…
TJSP 1014639-91.2019.8.26.0405
PROMESSA DE COMPRA E VENDA – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – PROCEDENTE – RESCISÃO CONTRATUAL – CULPA DO ADQUIRENTE – RETENÇÃO DE 10% SOBRE OS VALORES PAGOS - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA – JUROS MO…
TJSP 2027947-97.2020.8.26.0000
Maus-tratos a animais, associação criminosa, corrupção de menor e contravenção de jogo de azar – habilitação como assistente de acusação - pleito de ONG de proteção aos animais a que atribuída a guarda de cães recolhidos…