TJSP 3001347-47.2013.8.26.0653
TRIBUTÁRIOServidor Público Municipal de Vargem Grande do Sul. Agente Comunitário de Saúde. Pretensão ao recebimento de adicional de insalubridade. Sentença de parcial…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1045087-94.2023.8.26.0053
Acidente do trabalho. Acidente de trajeto. Fratura do rádio distal esquerdo. Improcedência. Apelação. Laudo médico bem elaborado, por profissional competente e suficientes para o desfecho da causa. Quesitos respondidos.…
TJSP 0011417-27.2021.8.26.0482
Embargos de declaração. Omissão, contradição e/ou obscuridade. Vícios inexistentes no Julgado. Reapreciação da matéria. Caráter infringente revelado. Embargos rejeitados.
TJSP 1002734-14.2022.8.26.0396
Embargos de declaração. Omissão, contradição e/ou obscuridade. Vícios inexistentes no Julgado. Reapreciação da matéria. Caráter infringente revelado. Embargos rejeitados.
TJSP 1073479-37.2022.8.26.0002
Embargos de Declaração. Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Inocorrência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Pretensão ao reexame de questões já decididas. Ausência dos pressupostos do…