TJSP 0003073-79.2014.8.26.0457
GERALPRELIMINAR. CONEXÃO. Alegação de necessidade de suspensão da demanda consignatória até o julgamento definitivo da ação de rescisão contratual. Rejeição.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1010758-12.2022.8.26.0079
REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO – Mandado de segurança – Saúde – Medicamento – Portadora de esclerose sistêmica e acometimento pulmonar com fibrose (CID M34.0 e J84.1) – Presente a necessidade de se proteger o bem maior, o…
TJSP 1003729-82.2021.8.26.0292
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. Serviços educacionais. Tratamento diferenciado conferido a alunos da mesma turma e do mesmo curso, prática vedada pela sentença exarada na ação civil pública. Prova pericial concluiu cate…
TJSP 1001015-86.2020.8.26.0292
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. Serviços educacionais. Tratamento diferenciado conferido a alunos da mesma turma e do mesmo curso, prática vedada pela sentença exarada na ação civil pública. Prova pericial concluiu que…
TJSP 1004421-33.2021.8.26.0114
SERVIÇOS ESCOLARES. Ensino privado. Transferência de aluna para escola pública. Medida que dependia de ato a ser praticado pela ré. Resistência manifestada pela entidade educacional. Necessidade de intervenção judicial p…