TJSP 1070657-48.2017.8.26.0100
GERALAção declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Inscrição do nome da autora em cadastro…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018763-42.2023.8.26.0223
Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais – Motorista de aplicativo – Conta desativada – Existência de processo criminal contra a autora na base de dados do TJSP na oport…
TJSP 1011356-10.2023.8.26.0344
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEPILAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA DECLARAR A RESCISÃO DO AJUSTE E CONDENAR A RÉ A RESTITUIR À AUTORA O VALOR DE R$789,27 – HONORÁRIOS SU…
TJSP 1018636-66.2021.8.26.0032
Apelação. Ação declaratória de nulidade de assembleia de constituição de associação de moradores. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Juiz deve verificar, de forma hipotética, se as pessoas indicadas seriam aquelas…
TJSP 1024398-92.2023.8.26.0032
Apelação. Ação declaratória com reparação de danos. Afastadas as preliminares inobservância do princípio da dialeticidade, cerceamento de defesa e ausência de contraditório a documentos apresentados. Razões recursais gen…