Decisão · TJMS

TJMS 0800553-05.2017.8.12.0003

Rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira3ª Câmara Cíveljulgado em 2025-06-30publicado em 2025-07-02
CIVIL
DIREITO ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – EXTRAVIO DE MOTOCICLETA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0815828-19.2025.8.12.0001
Des. Nélio Stábile2026-06-24
DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO D…
TJMS 0800570-21.2025.8.12.0016
Des. Nélio Stábile2026-06-24
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. APELAÇÃO CÍVEL DO MUNICÍPIO REQUERIDO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DE DUAS LICENÇAS-PRÊM…
TJMS 0018711-60.2011.8.12.0001
Des. Nélio Stábile2026-06-24
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. APELAÇÃO CÍVEL DO MUNICÍPIO. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA ACOLHER O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO…
TJMS 0800088-22.2025.8.12.0033
Des. Nélio Stábile2026-06-24
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE – RECURSO DA CONSUMIDORA – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL – REJEITADA – MÉRITO – DESCONTOS DE VALO…