TJSP 0004435-30.2016.8.26.0269
CIVILTRÁFICO DE ENTORPECENTES. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos, não havendo que se falar em fragilidade probatória. Acusado preso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006218-08.2024.8.26.0577
PLANO DE SAÚDE - Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. repetição de indébito - Abusividade dos reajustes por sinistralidade, VCMH e mudança de faixa etária - Improcedência do pedido - Inconformismo -…
TJSP 2191226-89.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Fase de execução – Decisão que deferiu a habilitação dos herdeiros da credora falecida, porém condicionando o levantamento do valor à apresentação de forma de partilha ou de procedimento de sobrep…
TJSP 1000336-88.2025.8.26.0073
Mandado de segurança – Apreensão de quadriciclo – Ato de apreensão que não se sustenta diante da inexistência de homologação de veículos do tipo quadriciclo (Comunicado Conjunto DETF/DV, de 24.11.2016) – Comprovação da p…
TJSP 1001339-39.2023.8.26.0238
Apelação cível. Ação pelo procedimento comum ajuizada por construtora contra Município, para condená-lo ao pagamento de valor referente a uma parcela inadimplida de contrato de execução de obra celebrado entre as partes.…