TJSP 2091780-60.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento – Ação monitória – Decisão que indeferiu o pedido de arresto de crédito pertencente à executada em ação de indenização securitária –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 9000034-57.2018.8.26.0625
AGRAVO EM EXECUÇÃO – Concessão de indulto - Tráfico privilegiado – A concessão do redutor inserto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 não afasta a hediondez por equiparação do delito – Precedentes desta Colenda Corte…
TJSP 9000036-45.2018.8.26.0037
AGRAVO EM EXECUÇÃO - Superveniência de nova condenação no curso da execução - Razões recursais que somente buscam discutir a r. decisão quanto a data-base de progressão de regime prisional e o livramento condicional - Pr…
TJSP 9000043-10.2017.8.26.0510
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - Pedido de reforma da decisão que reconheceu a falta grave - Preliminares não configuradas - Prescrição não configurada - Inteligência do artigo 109, do CP - Respeito aos princípios do contradit…
TJSP 9000093-24.2017.8.26.0126
AGRAVO EM EXECUÇÃO – Conversão de pena restritiva de direitos em privativa de liberdade - Superveniência de condenação no curso da execução de pena de prestação de serviços à comunidade. Impossibilidade de cumprimento co…